Como a França inovou no direito ambiental?
De forma global, estamos em um momento crucial da história para reverter a situação ambiental do planeta. Ao mesmo tempo em que crescem as preocupações ambientais, existe a necessidade urgente e definida de contínuo crescimento econômico.
A França foi inovadora em se tratando de direito ambiental. Chamada de “Dever de Vigilância”, o país estabeleceu em 2017, lei que impõem, literalmente, às grandes empresas e às suas subsidiárias diretas e indiretas, que tenham sede na França, o dever de “vigiar”.
Em resumo, as grandes empresas, que detêm um enorme poder econômico, devem ter planos para prever e identificar riscos operacionais relacionados a todo processo produtivo. Essa legislação gerou para o setor privado uma nova forma de trabalhar, visto que as empresas a quem se dirige a lei do “dever de vigilância” atuam não somente em solo francês, mas em todo o planeta.
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