A Arqueologia e os Processos de Licenciamento Ambiental

A Arqueologia é a ciência que estuda o histórico, costume e modo de vida de sociedades humanas pretéritas por meio de evidências materiais, por exemplo, fósseis, pinturas, ferramentas, edificações e patrimônio imaterial, relacionadas às manifestações socioculturais que são transmitidas de geração para geração.

Neste sentido, os estudos arqueológicos são realizados em processos de licenciamento ambiental com o intuito de conciliar a preservação e gestão do patrimônio arqueológico, histórico e cultural do país em face à implantação de empreendimentos de infraestrutura no país.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN é o órgão responsável pela emissão das anuências para os órgãos ambientais autorizando a continuidade do licenciamento ambiental do empreendimento por etapas: LP, LI e LO.

Para isso, na etapa de LP devem ser realizados estudos in situ para verificação da ocorrência de e por meio de levantamentos bibliográficos e prospecção intensiva do solo na área prevista para instalação de um projeto. Já– na etapa de LI são propostas as medidas de gestão e proteção do patrimônio arqueológico.

Saiba o que podemos fazer para ajudar quando o seu empreendimento precisa lidar com situações que envolvam arqueologia.

GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (PGPA)

A gestão do patrimônio arqueológico compreende as atividades de resgate ou monitoramento arqueológico, conforme estabelecido no Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) o qual deve ser apresentado para a obtenção da anuência para a Licença de Instalação, ao término das atividades de prospecção arqueológica realizada na etapa prévia.

O resgate de sítios arqueológicos é realizado quando não há a possibilidade de alteração do layout ou traçado do empreendimento, havendo a possibilidade de danos ao patrimônio arqueológico. Já o monitoramento compreende o acompanhamento de frentes de obra para verificar a ocorrência de vestígios arqueológicos que podem ser trazidos à superfície na execução de atividades de revolvimento do solo.

ANÁLISE E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL (RAIPI)

O patrimônio imaterial se relaciona àqueles elementos abstratos de práticas históricas e culturais de uma sociedade, que podem ser manifestados em saberes, celebrações, formas de expressão cênicas, dentre outras, comumente manifestadas em locais tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.

O levantamento do patrimônio imaterial é feito por meio de pesquisas bibliográficas e incursões a campo com entrevistas, práticas participativas e inclusivas junto às comunidades que possuem tais tradições sendo avaliada posteriormente a ocorrência de potenciais impactos por meio do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial (RAIPI).

ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS (RAPIPA, RAIPA)

Os estudos relacionados ao patrimônio arqueológico são realizados por meio de levantamentos bibliográficos e incursão a campo com prospecção intensiva do local pretendido para instalação de um empreendimento. O objetivo desta etapa é verificar a ocorrência de vestígios, ocorrências ou sítios arqueológicos, e avaliar os impactos da implantação e operação do projeto sobre o patrimônio arqueológico identificado.

A prospecção arqueológica deve ser realizada para quaisquer empreendimentos que possuam média a alta interferência sobre as condições vigentes do solo e grandes áreas de intervenção.

Aqueles projetos com rigidez locacional ou limitada possibilidade de alteração de localização e traçado (p.ex., mineração, subestações de energia) são enquadrados como nível III pela IN 01/2015 do IPHAN, podendo ser realizada uma única etapa de prospecção arqueológica, com a apresentação de Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA).

Já aqueles projetos cuja definição precisa de localização somente é possível após a análise de viabilidade e emissão de Licença pelo órgão ambiental, são enquadrados como nível IV, sendo necessário realizar uma etapa de investigação preliminar de vestígios arqueológicos cujos resultados são apresentados no Relatório de Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAPIPA) e guiarão a prospecção intensiva na etapa complementar.

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